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Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensãeste teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença de modo a, como economista qual sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades possui servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização de que ainda impacta fortemente o Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela dos veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos 2 séculos. Esclareço, portanto, que meu objetivo neste artigo não é negar o avanço que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste de produtos, exceção fabricada à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu Argumento, ESTES avançESTES recentes feitos através Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverão ter maior impacto Acerca a receita anual do Nicho por seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% Derivado do o precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, nãeste se trata por uma população que nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população de que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e nosso ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: o microsseguro, voltado para este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, identicamente conjuntamente, um produto que tem vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas de proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este entrada é igualmente o Colossal desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento qual Minuto Seguros enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que não se limite ao formalismo do marco legal, porém que vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE pessoas, inclusive incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão igualmente. Não se Pode vir a esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos qual, a meu olhar, devem ser prioritários na estratégia por aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver 1 sistema de avaliaçãeste independente de custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e redução de custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras para garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo de remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária de saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para lançar maior poder do escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam deter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com que o assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (mais um mito), só podem existir cinco ESPÉCIES por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda assim, na prática, existem apenas os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante qual as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções do produtos oferecidos. 1 elevado grau do liberdade certamente cativará melhores resultados de modo a todos, dentro por uma estratfoigia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúpor de que se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Igualmente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, que faz este consumidor deter saber e arcar usando parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão para este avançeste da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avançeste no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em excelência também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro DE vizinhos que contratam planos e seguros por saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos por microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. Pelo exatamente período, este número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviços essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.